A Brasiliana Participações

O objeto social da Brasiliana Participações é a participação em outras sociedades como quotista, acionista ou membro de consórcio. Atualmente, a AES Participações é a controladora da AES Elpa S.A., AES Uruguaiana Empreendimentos S.A. e AES Serviços TC Ltda. (renomeada AES Ergos).

A Brasiliana Participações, atualmente em estado operacional, foi constituída em 16 de fevereiro de 2007 e possui como acionistas a AES Holdings Brasil Ltda. (“AES Brasil”) e a BNDES Participações S.A. – BNDESPAR, subsidiária integral do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

Em 09 de setembro de 2015, a Companhia alterou sua razão social, deixando de ser denominada AES Brazilian Energy Holdings II S.A. e passando a ser denominada Brasiliana Participações S.A. Em 26 de outubro de 2015, as Assembleias Gerais das sociedades envolvidas aprovaram todas as etapas de uma reorganização societária, sujeita a determinadas condições suspensivas que foram cumpridas em 28 de dezembro de 2015. Desta forma, para efeitos fiscais e societários em 31 de dezembro de 2015 foi finalizado o processo de reorganização societária envolvendo a Brasiliana Participações e as sociedades direta e indiretamente controladas por ela, na qual a Brasiliana Participações incorporou determinados ativos oriundos da cisão parcial da Companhia Brasiliana de Energia S.A. (“Brasiliana”). A parcela cindida corresponde às participações que a Brasiliana detinha na AES Elpa S.A. (“AES Elpa”), Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo (“Eletropaulo”), AES Serviços TC Ltda. (“AES Serviços TC”) e AES Uruguaiana Empreendimentos S.A. (“AES Uruguaiana” e “Cisão”, respectivamente).

Em 17 de novembro de 2016, a AES Holdings Brasil e a BNDES Participações S.A. – BNDESPAR celebraram um acordo de reorganização (“Reorganização”) envolvendo a AES Elpa S.A., a Brasiliana Participações S.A. e a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. (respectivamente, “AES Elpa”, “Brasiliana Participações e/ou Companhia”, “AES Eletropaulo”, e, em conjunto, “Companhias”).Tal acordo tornou-se eficaz e passou a produzir efeitos, após aprovações societárias e regulatórios, em 30 de dezembro de 2016.

A Reorganização foi realizada por meio das cisões parciais da AES Elpa e da Companhia com a subsequente incorporação dos respectivos acervos cindidos pela AES Eletropaulo, de forma que os acionistas da Brasiliana Participações (AES Holdings Brasil e BNDESPAR) passaram a deter participação direta na AES Eletropaulo.

Após a implementação da reorganização, a AES Holdings Brasil e a BNDESPAR rescindiram o antigo acordo de acionistas da Brasiliana Participações concomitante à celebração do novo acordo de acionistas da AES Eletropaulo e do novo acordo de acionistas da Brasiliana Participações, a fim de refletir a nova estrutura societária resultante da reorganização.

Com a implementação da Reorganização a AES Elpa deixou de deter o controle direto na Eletropaulo que é atualmente detido pela AES Holdings Brasil e BNDESPAR. A reorganização não implicou na alteração do acionista controlador da AES Elpa, o qual continuou sendo a Brasiliana Participações.

 

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